Joao Marcio Meliano, Advogado

Joao Marcio Meliano

Barra Mansa (RJ)
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Direito Processual Penal, 100%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Comentários

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Joao Marcio Meliano, Advogado
Joao Marcio Meliano
Comentário · há 6 anos

[Modelo] Embargos de Declaração Criminal

Gleiton Caetano · há 9 anos
Bom dia!
Cabe esclarecer que, se a intenção do embargante é prequestionar matérias, pode-se deixar para apresentar quando da apelação.
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Joao Marcio Meliano, Advogado
Joao Marcio Meliano
Comentário · há 10 anos

O acusado possui o direito de mentir?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
O que acontece se o réu, ao mentir no interrogatório acusa outra pessoa de ter cometido o crime que lhe está sendo imputado? Responde por crime de calúnia, injúria ou difamação?
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Joao Marcio Meliano, Advogado
Joao Marcio Meliano
Comentário · há 10 anos

Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!

Tagore Fróes · há 10 anos
Excelente texto. Estamos assistindo o próprio STF rasgar a CFRB em suas decisões, ferindo de morte os direitos e garantias individuais em virtude de suposta manutenção da Ordem e do Progresso. Eta Brasilzinho danado!!!
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Recomendações

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Thamires Pereira Braga, Advogado
Thamires Pereira Braga
Comentário · há 10 anos

A investigação e a Lei 13.245/2016: mudanças para quem?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
A frase não foi escrita de forma errada. Você apenas a reescreveu de uma maneira mais culta/formal.
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